O Integra UFMS está em sua terceira edição e será realizada juntamente com a 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), em sua inédita presença na UFMS. Todos os pesquisadores da Universidade submeteram projetos a fim de compartilhar conhecimento e expandir olhares para além do estado, tendo contato com pesquisas a nível nacional. Sendo assim, os acadêmicos de Direito do Campus de Três Lagoas (CPTL) também estarão presentes no evento com diversos projetos. 

Alysson Moreira desenvolveu a pesquisa “Direito, Meio Ambiente e Agricultura: Diálogos entre direitos fundamentais e a economia na agricultura familiar e de pequenos produtores”, sob orientação da professora Josilene Hernandes. Iniciada em 2018 e vinculada ao Programa de Iniciação Cientifica (PIBIC), a problemática tratada, em linhas gerais, se dá pelo conflito entre a liberdade econômica e o desenvolvimento sustentável, ambos garantidos constitucionalmente nos artigos 170 e 225, respectivamente

“A ideia foi de tomar a agricultura familiar e de pequeno porte como um modelo de desenvolvimento sustentável, de conexão com a natureza nos meios produtivos, ao mesmo tempo que se obtém o fortalecimento da economia, com base em dados que demonstram uma participação robusta desse setor agrícola no PIB e no abastecimento do mercado interno”, explica Alysson. Por consequência, o resultado e objetivo é a conscientização de toda a cadeia envolvida nesse processo, desde o agricultor até o consumidor final, balizada pela responsabilidade socioambiental.

Já a acadêmica Natalia Lorente realizou a pesquisa “Casamento e união estável: iguais, mas diferentes? Em busca da família plural”, voltada para o direito de família e orientada pelo professor Cleber Affonso Angeluci. O estudo também é vinculado ao PIBIC e foi iniciado em 2018. A pesquisa visa estudar as diferenças entre casamento e união estável e as possíveis famílias plurais dentro da união estável.

A metodologia utiliza o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e documental acerca do tema. Por se tratar de pesquisa em andamento, desenvolvida no grupo de pesquisa “Os Direitos de Família Contemporâneo”, da UFMS, ainda não possuem conclusões definitivas, contudo, trata-se de um tema urgente e demonstra a iniciativa dos acadêmicos em estudarem o ordenamento vigente com olhar crítico e voltados para os conflitos sociais atuais. 

A estudante Lauana Dassie, orientada pelo professor Evandro Carlos Garcia, é autora do projeto “Mediação e conciliação: caminhos para resolução de conflitos”, em que são estudados os métodos de resolução de conflitos que ganharam maior destaque na lei nº 13.140, envolvendo os estudantes do campus e a população três-lagoense, visando a reconstrução do diálogo por meio do uso adequado de técnicas que favorecem a construção de solução para os conflitos jurídicos de forma consensual. 

Texto: Evelyn da Costa Souza (estagiária do CPTL) e Gabriele Cássia ( Monitora Integra UFMS).