Criado no grupo de pesquisa de Direito Civil Emergente a partir de estudos bibliográficos e documentais o projeto de Ana Letícia Bongard, estudante do curso de Direito, foi apresentado por via digital na 4ª edição do Integra UFMS. O trabalho utiliza o método hipotético-dedutivo e examina a exclusão de direitos existenciais das pessoas com deficiência.

Mesmo havendo uma mudança significativa no ordenamento jurídico brasileiro com os novos diplomas legais, ainda existem entraves para a efetivação dos direitos existenciais das pessoas com deficiência, sobretudo os matrimoniais, reprodutivos e sexuais.

“Um grande risco aos direitos até então conquistados pelas pessoas com deficiência”, diz Ana Letícia Bongard ao analisar o impacto do tema na construção da identidade e na integração social, como também ao observar percepções discriminatórias oriundas da sociedade e do Estado. Um exemplo disso são as decisões judiciais governamentais que anulam a autonomia e a figuração infantil pela sociedade automaticamente repreendem manifestações sexuais e reprodutivas das pessoas com deficiência.

O conteúdo pode ser encontrado na íntegra na plataforma do Integra UFMS com explicações em vídeo e um resumo com mais descrições até o dia 09 de outubro.

Texto: Mariana Azevedo Lopes – Repórter Júnior

“É necessário que a sociedade haja e combata esse tipo de        comportamento”, afirma Ana Letícia, estudante de direito