Aquífero Guarani é analisado sob a ótica da água como direito humano
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A mestre Micaella Carolina de Lucena é egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS e recentemente defendeu a tese “O direito humano à água e a responsabilidade internacional compartilhada da proteção dos aquíferos transfronteiriços: o caso do Aquífero Guarani”, dissertação apresentada no Integra UFMS. “Eu trago uma atenção direcionada aos aquíferos transfronteiriços, porque correspondem atualmente a 97% da água doce do planeta, consistindo então numa fonte de abastecimento disponível para toda população”, explica Micaella. A água é estabelecida pela ONU como um direito humano, “contudo a gente ainda observa dificuldades em assegurar a água em quantidade e qualidade suficientes para a sociedade”, afirma. O trabalho analisa a responsabilidade compartilhada da água entre os países que detêm aquíferos, a importância dos princípios gerais de Direito Internacional para proteção dos aquíferos e estuda a gestão do Aquífero Guarani, que abrange quatro países, e representa uma das maiores reservas de água doce do mundo. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva, com o método de abordagem dedutivo, e os procedimentos metodológicos adotados são bibliográficos, históricos e documentais. Clique aqui para ver a apresentação do projeto de pesquisa. Texto: Leticia Bueno

